Ato em Brasília no dia 14 de agosto inclui bandeiras sobre comunicação

Ato em Brasília no dia 14 de agosto inclui bandeiras sobre comunicação

BRASÍLIA – A campanha pela realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação também será uma das bandeiras de lutas do ato unificado, marcado para esta sexta-feira (14), em Brasília. A manifestação faz parte da Jornada Nacional Unificada de Lutas, convocada pelas centrais sindicais e organizações do movimento social.

Segundo a coordenadora de comunicação da Fenajufe, Sheila Tinoco, durante reunião nesta terça-feira (11), os representantes das entidades envolvidas na organização do ato definiram uma série de detalhes e ainda discutiram as principais reivindicações que marcarão as manifestações. “O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana, em defesa dos investimentos em políticas sociais, em defesa do monopólio dos Correios e pela Conferência Nacional de Comunicação democrática e popular”, afirma trecho da convocatória do ato, divulgada nesta quarta-feira (12).

De acordo com Sheila, além das organizações que assinam o documento, também participarão do ato as seguintes entidades que compõem o FNDC ( Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação): Fenajufe, CUT, CTB, CFP (Conselho Federal de Psicologia), Abraço, Fenaj, Fitert e Fenadados.

A coordenadora da Fenajufe destaca, também, o lema em apoio à Confecom que o MST levará para a manifestação do dia 14 de agosto: Ir às ruas pela Reforma Agrária no campo magnético e por um Brasil sem latifúndio na comunicação.

“A luta pela democratização da comunicação precisa estar também nas pautas dos trabalhadores e militantes sociais. Consideramos fundamental o engajamento de todos nesse processo de construção da Conferência de Comunicação, para que o resultado final atenda, de fato, aos interesses dos setores populares e rompa com a forma de fazer comunicação hoje no Brasil imposta pelos empresários da grande mídia”, afirma Sheila.

A coordenadora da Fenajufe lembra que em todo o país haverá manifestações no Dia Nacional de Lutas, também promovidas pela CUT, MST, Via Campesina, Assembleia Popular, CTB, Consulta Popular, Intersindical e várias outras organizações sindicais e populares. Os sindicatos filiados à Fenajufe também realizarão atividades de mobilização na sexta-feira para marcar o Dia Nacional de Paralisação em defesa do Plano de Carreira.

Em Brasília, a concentração da Marcha Nacional da Classe Trabalhadora será às 9h, na Torre de TV. Os manifestantes passarão pelos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Comunicações, onde serão realizados atos com intervenções de representantes das diversas entidades nacionais.

Confira abaixo a convocatória da Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, em Brasília.

“MARCHA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
DIA 14 DE AGOSTO CONCENTRAÇÃO ÁS 9 HORAS NA TORRE DE TV
Jornada Nacional Unificada de Lutas
Não às demissões. Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Em defesa dos direitos sociais

O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana, em defesa dos investimentos em políticas sociais, em defesa do monopólio dos Correios e pela Conferência Nacional de Comunicação democrática e popular.

A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.
Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Aqui no Distrito Federal, o governo Arruda aprofunda a sua política de destruição do estado através da privatização e das terceirizações, a saúde e a educação são tratados como comércio, aos trabalhadores o arrocho salarial e a flexibilização de empregos. Os movimentos sociais são criminalizados pelo Governo local, ao invés do diálogo para resolução dos problemas, a polícia é sempre chamada para tentar intimidar os que lutam por uma vida digna.

O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida. Para tanto, cobramos a criação de um Fundo de Desenvolvimento da região Centro Oeste, que permita criar as condições de estabelecimento de indústrias e de comércio, em particular na região do entorno, gerando emprego e renda para os trabalhadores e suas famílias.

O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.

A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.

Com este espírito de unidade e luta, vamos realizar em todo o país grandes mobilizações.
Não às demissões! Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT*! Redução dos juros! Fim do superávit primário! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma agrária e urbana, já! Fim do fator previdenciário! Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia! Por uma legislação que proíba as demissões em massa! Pela continuidade da Valorização do salário mínimo e pela solidariedade internacional aos povos!
* A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a Convenção 158 restringe a demissão imotivada dos trabalhadores.

Organizadores:

CUT, CGTB, Intersindical, CTB, NCST, UGT, Assembleia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular”

Da Fenajufe – Leonor Costa

Em meio à crise, Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan

E lá vamos nós a CONFECOM

Em plena crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada nesta quarta-feira pela Folha
Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação. O senador não figura como acionista da JR Radiodifusão, mas sim seu filho, José Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi seu assessor no Senado.
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a crise no Senado não influenciou na decisão do governo de enviar o processo de autorização da rádio ao Congresso.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u608458.shtml

FNDC e a Conferência de Comunicação

Pessoas, é só clicar em cima da imagem para ler o texto.
Saudações do Marquinho Mota

Governo convoca ! Conferência Estadual de Comunicação

Pessoas, só falta agora o Secretário baixar a portaria definindo a comissão. Vamos agilizar nos municípios e nas regionais.
Saudações do Marquinho Mota



Decreto assinado pela governadora do Estado do Pará convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, a se realizar de 29 a 31 de outubro de 2009, em Belém, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM). De acordo com o decreto, a 1ª CONESCOM será presidida pelo Secretário de Estado de Comunicação, ou por quem este indicar, e terá a participação de representantes da sociedade civil, eleitos em conferências regionais, e de delegados representantes do Poder Público. A Conferência terá como tema: “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. O Secretário de Comunicação constituirá, mediante portaria, comissão organizadora para elaboração do regimento interno da referida Conferência.



http://www.ioepa.com.br/site/index.asp

D E C R E T O DE 3 DE AGOSTO DE 2009
Convoca a 1� Confer�ncia Estadual de Comunica��o.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PAR�, usando das atribui��es que lhe s�o conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constitui��o Estadual, e tendo em vista os termos do Of�cio n� 190/2009 � GAB/SECOM, de 21 de junho de 2009, da Secretaria de Estado de Comunica��o - SECOM,
D E C R E T A:
Art. 1� Fica convocada a 1� Confer�ncia Estadual de Comunica��o - CONESCOM, a se realizar de 29 a 31 de outubro de 2009, em Bel�m, sob a coordena��o da Secretaria de Estado de Comunica��o.
Art. 2� A referida Confer�ncia ter� como tema: �Comunica��o: meios para constru��o de direitos e de cidadania na era digital�.
Art. 3� A 1� CONESCOM ser� presidida pelo Secret�rio de Estado de Comunica��o, ou por quem este indicar, e ter� a participa��o de representantes da sociedade civil, eleitos em confer�ncias regionais, e de delegados representantes do Poder P�blico.
Art. 4� O Secret�rio de Estado de Comunica��o constituir�, mediante portaria, comiss�o organizadora com vistas � elabora��o do regimento interno da 1� CONESCOM, composta por representantes da sociedade civil e do Poder P�blico.
Par�grafo �nico. O regimento interno de que trata o �caput� dispor� sobre a organiza��o e funcionamento da 1� CONESCOM, inclusive sobre o processo democr�tico de escolha de seus delegados, e ser� editado mediante portaria do Secret�rio de Estado de Comunica��o.
Art. 5� As despesas com a realiza��o da 1� CONESCOM correr�o por conta dos recursos or�ament�rios da Secretaria de Estado de Comunica��o.
Art. 6� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.

PAL�CIO DO GOVERNO, 3 de agosto de 2009.
ANA J�LIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

http://www.ioepa.com.br/site/includes/mostraMateria.asp?ID_materia=322884&ID_tipo=21

A Conferência Nacional de Comunicação e a falta de democracia na mídia brasileira

Não existe democracia nos meios de comunicação brasileiros. Esta constatação torna-se ainda mais nítida num momento em que os barões da mídia grande, aqueles que sempre burlaram todas as leis da comunicação existentes no Brasil e também os princípios constitucionais, estão prestes a abandonar a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação e, dessa forma, boicotarem o evento.Conferência esta que pretende ser um espaço público amplo e democrático com vistas a propor mudanças fundamentais no cenário da mídia brasileira, ou seja, tudo o que o empresariado das comunicações não quer. Vale lembrar que os empresários da mídia estão representados pela ABRANET, ABTA, ABERT, ABRA, TELEBRASIL, ANJ, ANER e ADJORI.Mas quais os motivos para a debandada? Querem impor seus interesses à condução de decisões importantes na comissão e colocá-los como condições para permanecerem nos debates. Por isso, vale a pena trazer neste blog uma reflexão, bem didática, sobre a verdadeira face da mídia privada no Brasil.No mundo atual, os meios de comunicação de massa passaram a ter um papel muito maior do que apenas transmitir informação e entretenimento. Hoje, por meio das fusões entre grandes empresas de comunicação, da convergência tecnológica e da propriedade cruzada (na qual uma empresa controla rádio, TV, jornal, internet, telefonia e outras mídias ao mesmo tempo), os meios de comunicação se constituem em grandes "impérios" ou oligopólios multimidiáticos com forte poder político e econômico.Não obstante, são eles um dos maiores propagadores do pensamento dominante neoliberal e do capitalismo globalizado.
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Aqui no Brasil, a grande mídia já deu demonstrações de quais são seus reais propósitos em várias oportunidades, como na eleição de Collor e de FHC à presidência da República e na guerra contra os movimentos sociais democráticos, como o Movimento dos Sem-Terra (MST), a maior vítima dos barões da mídia golpista e privada.
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Aqui, a classe política atrasada e conservadora (Sarney, Magalhães, Alves, Jereissati, Barbalho), as igrejas (Universal do Reino de Deus, neopentecostais, evangélicas e católica) e um seleto grupo formado por famílias (Abravanel, Marinho, Civita, Frias, Mesquita, Saad, Sirotsky) são os privilegiados que mandam na mídia de massa.
O sistema de comunicação brasileiro, atualmente composto por cinco grandes redes privadas de televisão (Globo, SBT, Record, Band e Rede TV!), nasceu sob o amparo do regime militar, que no decorrer do seu predomínio político almejava integrar ideologicamente o Brasil de norte a sul por meio de uma extensa estrutura de telecomunicações.Aquele fato beneficiou diretamente as empresas de comunicação que surgiam naquela época e se expandiram no desenrolar desse ideal militar. Definitivamente, assistir à TV, ouvir rádio, ou até mesmo ler jornais no Brasil de hoje é como retornar a um passado autoritário e sangrento.
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Esse contexto é a prova cabal de que não temos uma mídia democrática em nosso país, mas sim uma mídia extremamente concentradora, nepotista, mercantil e com DNA autoritário; que reivindica liberdade de expressão e de imprensa, mas ao mesmo tempo fere princípios essenciais à plena existência da democracia contidos na Constituição Federal e nas leis que regem o setor de comunicação do país.É hora de darmos um basta nessa realidade! E um momento bastante oportuno para darmos o pontapé inicial poderá ser a 1ª Conferência Nacional de Comunicação a ser realizada no Brasil, em dezembro. Ainda que alguns relutem e prefiram que tudo fique como está!

OCUPAR AS REDES DE RÁDIO E TEVÊ

Por Marcelo Salles - salles@carosamigos.com.br

Revejo "Jango", brilhante documentário de Sílvio Tendler, que foi exibido na madrugada deste sábado (8/11/08) pela TV Brasil. Deveria ter ido ao ar mais cedo, em horário nobre, tamanha a sua importância.

O filme mostra os atores envolvidos no golpe de Estado cometido contra o povo brasileiro em 1964. No ato lembrei do título do livro de René Dreifuss: "1964: a conquista do Estado". O termo escolhido pelo escritor não poderia ser mais preciso. Tanto em sua obra quanto na de Tendler fica evidente que não houve apenas um golpe estanque no Brasil; ele não surgiu da noite para o dia. O movimento foi preparado durante anos e contou com apoio do governo dos EUA, de corporações privadas e de veículos de comunicação de massa.

No documentário há um depoimento muito importante de um militar, que chama a atenção para a "provocação" que representou o comício de 13 de março, na Central do Brasil. Ele fala que o povo trazia cartazes subversivos. Aí lembrei de toda a preparação psicológica, de todos os cursos financiados pelos EUA para os militares brasileiros de que fala Dreifuss. IPES e IBAD à frente. Ao longo de anos associaram comunismo à barbárie e à desordem, até chegar ao golpe. Depois dele, a tropa de choque foi retirada da linha de frente (Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, cassados) e os homens de confiança assumiram a liderança. Brizola diz em seu depoimento que este foi o golpe dentro do golpe. Castelo Branco assume e imediatamente revoga a lei de remessa de lucros e garante a manutenção dos latifúndios improdutivos.

O que vemos hoje? Em meio à tal crise, que as corporações de mídia já não mais explicam por que, como e onde, o Banco Central divulga que montadoras de automóveis enviaram nada menos que US$ 4,8 bilhões às matrizes no exterior. Somando os outros setores da economia, a sangria alcança absurdos US$ 20,143 bilhões/ano. O Globo deu matéria sem nenhum destaque na página 22 da edição do último dia 6, cuja capa lambia as botas do novo comandante pró-forma do imperialismo.

Eis aí a natureza do golpe de 1964 e da ditadura que seqüestrou, torturou e matou milhares de brasileiros. Seu maior objetivo é garantir que o país mais rico da América Latina seja mantido sob a dominação imperialista. Nenhum governo sério do mundo permite que sejam enviados para o exterior tantos recursos produzidos com o suor do seu povo. Existem leis que obrigam que esse dinheiro seja reinvestido no país, isso sem falar na tributação às grandes empresas, que deveria ser maior. Não dá pra aceitar calado o envio de tantos bilhões pra fora enquanto existe gente passando fome aqui dentro. Isso sim é uma ditadura, devo dizer àqueles que se prendem aos paradigmas da mídia grande.

Apesar da flagrante pilhagem, não se vê resistência. Nem quanto às indecentes remessas de lucro, nem contra a entrega do nosso petróleo, nem contra a ausência de uma auditoria na dívida pública, nem contra a absurda concentração fundiária, nem contra a falta de regulamentação do artigo 153 da Constituição, que determina a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, nem contra o salário mínimo de R$ 415,00 e, pior, nem contra o oligopólio dos meios de comunicação social.

Pior porque é este oligopólio o maior responsável pela manutenção desse estado de coisas, que de um lado explora o cidadão brasileiro e de outro entrega nossas riquezas para empresas estrangeiras e seus testas-de-ferro. A mídia, hoje, é a instituição com maior poder de produzir e reproduzir subjetividades. Ou seja, é ela quem vai determinar formas de sentir, agir, pensar e viver de cada pessoa e, por extensão, de toda a sociedade.

O dia em que os movimentos sociais organizados se derem conta disso, a primeira ocupação será nos centros de produção e reprodução de textos e imagens encarregados de sustentar o sistema. Uma vez ocupadas as redes de rádio e tevê (cujas principais representantes, a propósito, estão com as concessões vencidas), o povo será informado sobre as razões da falta de médico para o filho que sente dor, da falta de escola para quem precisa estudar, da falta de trabalho para quem quer produzir, da falta de terra para quem quer cultivar e etc. Uma vez que isto aconteça, a justa indignação não mais poderá ser contida.

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Venezuela: Chávez coloca a comunicação na mão do povo

Enquanto, no Brasil, milhares de emissoras funcionam com suas autorizações vencidas, algumas há mais de 10 anos, e mais de 1.000 emissoras de baixa potência são fechadas anualmente….

O ministro Diosdado Cabello anunciou no dia 31 de julho passado, decisões sobre encerramento imediato da transmissão de 34 emissoras de rádio e TV, todas sediadas em território da Venezuela, devido estarem irregulares perante o poder público.

A lei determina que a concessão cessa quando ocorrer o falecimento de titulares. O uso das ondas eletromagnéticas é uma concessão do Estado e não é transferida para os herdeiros do falecido.

Cinco emissoras do circuito Belfort e um canal de TV "comunitário" , pertencente ao Sr. José David fechadas. O proprietário usava laranjas para driblar a lei e, com esse artifício, ter a posse delas.

A lista inclui outras 230 emissoras de rádio e TV que estão sub-júdice, aguardando pronunciamento.

As ondas eletromagnéticas utilizadas pela emissora fechada serão entregues através licitação pública para entidades comunitárias as administrarem.

FONTE: YVKE Mundial Venezuela [ http://www.radiomun dial.com. ve/yvke/ ]

Cadê o Pedro????

E ai pessoas, tudo bem??? Estou precisando entrar em contato com oPedro (facilitador da oficina). Alguêm sabe o email dele???
Saudações.
Marquinho

Textos sobre Redes

Pessoas, no link abaixo vocês encontraram muitos textos legais sobre Redes. Se queremos fortalecer a Rede GTA precisamos conhecer melhor o que é e como funcionam as redes.
Boa pesquisa e boa leitura a tod@s.
Saudações Mocoronga do Marquinho Mota.

http://www.rits.org.br/redes_teste/rd_tmes_temas_anteriores.cfm

Abaixo um exemplo do que vamos encontrar no sitio.

O que são redes? O conceito de rede transformou-se, nas últimas duas décadas, em uma alternativa prática de organização, possibilitando processos capazes de responder às demandas de flexibilidade, conectividade e descentralização das esferas contemporâneas de atuação e articulação social. A palavra rede é bem antiga e vem do latim retis, significando entrelaçamento de fios com aberturas regulares que formam uma espécie de tecido. A partir da noção de entrelaçamento, malha e estrutura reticulada, a palavra rede foi ganhando novos significados ao longo dos tempos, passando a ser empregada em diferentes situações. A organização em rede enquanto fato histórico existe há bastante tempo. Citamos dois exemplos de articulação solidária ou organização em rede historicamente inquestionáveis: na idade Média, quando uma estrutura feudal dividia a sociedade em 3 ordens absolutamente hierarquizadas, o povo se organizava em "laços de solidariedade horizontal". E a articulação de judeus do mundo todo para salvar os compatriotas condenados aos campos de concentração na Europa? Trata-se de um exemplo de iniciativa em rede que simplesmente salvou milhares de pessoas do holocausto. Mas a conceituação de Rede enquanto sistema de laços realimentados provém da Biologia. Quando os ecologistas das décadas de 1920 e 1930 estudavam as teias alimentares e os ciclos da vida, propuseram que a rede é o único padrão de organização comum a todos os sitemas vivos: "Sempre que olhamos para a vida, olhamos para redes." (Capra, 1996) A temática das redes não é uma novidade no campo acadêmico. A Biologia e a Física têm apresentado discussões sobre o tema há bastante tempo e as apresentações descritivas não diferem tanto das que temos utilizado, exceto pelas equações matemáticas que empregam em sua linguagem. No entanto, interessa observar a coincidência histórico-conceitual entre o advento do terceiro setor e a utilização intelectual e a própria prática do trabalho em rede. Terceiro Setor e Redes são hoje realidades intrinsecamente relacionadas. O terceiro setor é, essencialmente, uma rede e aqui podemos imaginar uma grande teia de inter-conexões. Redes de Educação Ambiental, redes emissoras de TV e rádio, redes de lideranças, rede de trabalho e renda... Por mais diversas que sejam as organizações e suas causas, elas têm em comum o propósito de estender suas ações e idéias a um universo sempre mais amplo de interlocutores: beneficiários, parceiros, financiadores, voluntários, colaboradores, etc. Para isso, precisam contar com meios adequados para o desenvolvimento de fluxos de informação, gerenciamento organizacional e comunicação institucional. O terceiro setor se caracteriza por iniciativas, cujos profissionais envolvidos percebem a colaboração participativa como um meio eficaz de realizar transformações sociais. As instituições do terceiro setor têm procurado desenvolver ações conjuntas, operando nos níveis local, regional, nacional e internacional, contribuindo para uma sociedade mais justa e democrática. Para tanto, e a partir de diversas causas, a sociedade civil se organiza em redes para a troca de informações, a articulação institucional e política e para a implementação de projetos comuns. As experiências têm demonstrado as vantagens e os resultados de ações articuladas e projetos desenvolvidos em parceria. Redes são sistemas organizacionais capazes de reunir indivíduos e instituições, de forma democrática e participativa, em torno de objetivos e/ou temáticas comuns. Estruturas flexíveis e cadenciadas, as redes se estabelecem por relações horizontais, interconexas e em dinâmicas que supõem o trabalho colaborativo e participativo. As redes se sustentam pela vontade e afinidade de seus integrantes, caracterizando-se como um significativo recurso organizacional, tanto para as relações pessoais quanto para a estruturação social. Na prática, redes são comunidades, virtual ou presencialmente constituídas. Essa identificação é muito importante para a compreensão conceitual. As definições de Rede falam de células, nós, conexões orgânicas, sistemas... tudo isso é essencial e até mesmo historicamente correto para a conteituação, mas é a idéia de comunidade que permite a problematização do tema e, conseqüentemente, o seu entendimento. Uma comunidade é uma estrutura social estabelecida de forma orgânica, ou seja, se constitui a partir de dinâmicas coletivas e historicamente únicas. Sua própria história e sua cultura definem uma identidade comunitária. Esse reconhecimento deve ser coletivo e será fundamental para os sentidos de pertencimento dos seus cidadãos e desenvolvimento comunitário. A convivência entre os integrantes de uma comunidade, inclusive o estabelecimento de laços de afinidade, será definida a partir de pactos sociais ou padrões de relacionamento. Essa analogia conceitual se desdobra em algumas considerações que merecem pontuações.

Olá amigos, estou fazendo uma postagem de experiência, más voltamos muito enriquecidos
de participar desta oficina, com pessoas importantes para a comunicação comunitária de nossas Rádios tanto perseguidas.

SOLICITAÇÃO PARA MUDANÇA DE CANAL DE FM COMUNITÁRIA

O pesssoal de Altamira que está com problemas em relaçao a utilização do canal de RadCom, este é o modelo do texto para pedir mudança canal em caso de impossibilidade de operar


Ao Diretor do Departamento De Outorga do Ministério das Comunicações.Exmº Senhor

A Associação de Rádio Comunitária ------- , com o nome de fantasia ------, situada na (endereço completo) , com CNPJ:------, número do processo no Ministério das Comunicações:-------- Licença nº------------, Canal --------, Indicativo de estação----------, amparada no que consta no Art. 4º, Parágrafo único do DECRETO Nº 2.615 DE 03 DE JUNHO DE 1998, vem solicitar junto ao Ministério das Comunicações a mudança de canal da emissora, tendo em vista a manifesta impossibilidade técnica quanto ao uso desse canal em nosso município pela existência de uma outra emissora operando no mesmo canal e na mesma freqüência.

Data
Dados completos do representante legal da emissora

As ameaças ao caráter amplo e democrático da Conferência Nacional de Comunicação

As ameaças ao caráter amplo e democrático da Conferência Nacional de Comunicação
Jonas Valente e Carolina Ribeiro - Observatório do Direito à Comunicação 15.07.2009

Em janeiro deste ano, após pressão e reivindicações de diversos setores, inclusive daqueles ligados ao empresariado que atua na área de mídia, o presidente Lula anunciou a disposição do governo em convocar a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Em abril, um decreto presidencial oficializou a iniciativa, definindo o seu tema – Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital – e agendando sua etapa nacional para 1o a 3 de dezembro, em Brasília....
Leia mais em http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=5260

Marquinho Mota

Alter em Foto

Pessoas, pra quem foi a Alter do Chão e não conseguiu ver a praia, vai uma palinha ai.

Saudações do Marquinho.

Novidades na Rede

Pessoas, está disponível no nosso email coletivo, (gtacomunicabaixoamazonas@gmail.com) material sobre rádio na escola e também um endereço para comprar uma antena de ganho que aumenta a potência de alcance de transmissão sem aumentar a potência de saida do transmissor.
Um abraço e vamos continuar balançando a rede.
Saudações Radiofônicas do Marquinho Mota

O NOSSO GRUPO, OFICINA DO GTA

Olá turma entramos em mais uma fase de desafios, um deles foi a criação de grupos para expormos nossas ideias e dificuldades durante a oficina, esse ja superamos, mostramos que somos capazes, agora a proxima ação será nos unirmos para formar opiniões e criar a nossa rede de reporteres comunitários, para que nossas radios estejam sempre abastecidas de informações que interessem a comunidade...

Para que isso aconteça precisamos nos unir cada vez mais ...

Tudo isso graças ao nosso instrutor Pedro Batista, Um dos responsáveis pelo sucesso dessa oficina, a quem devemos muito a agradecer.

Um abraço fraterno do nosso grupo de dinâmica , formado por: Paulo César, Edivaldo, Rosimaire e profº Eliana

Modelo de pedido de licença de funcionamento provisório

Mais uma dica.
Marquinho Mota

Ao Diretor do Departamento De Outorga do Ministério das Comunicações.

Exmº Senhor


Baseado na reedição da medida provisória N° 2.143-33 publicada no D.O.U em 01/06/2001, que dispõe sobre concessão de Licença de Funcionamento Provisório para as Rádios Comunitárias e que estabelece no seu ART. 19. que O art. 2° da Lei n° 9.612 de 19 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:
ART 2° O Serviço de Radiodifusão Comunitária obedecerá ao disposto no art. 223 da Constituição , aos preceitos desta Lei e, no que couber, aos mandamentos da Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, e demais disposições legais.
PARÁGRAFO ÚNICO. Autorizada a execução do serviço e, transcorrido o prazo previsto no art. 64, §§ 2° e 4° da Constituição, sem apreciação do Congresso Nacional, o Poder Concedente expedirá autorização de operação, em caráter provisório, que perdurará até a apreciação do ato de outorga pelo Congresso Nacional."
Vimos através deste documento solicitar a Licença Funcionamento Provisório para a Rádios Comunitária de _________, mantida pela ASSOCIAÇÂO DE RÁDIO COMUNITÁRIA (nome completo, endereço, cnpj, etc)_______________, com o o Nº de protocolo neste Ministério______________

Para quem teve os equipamentos apreendidos.

Apresentem isso paras @s seus/suas advogad@s.
Boa sorte.
Marquinho Mota

STF determina devolução de equipamentos de rádio comunitária

A Associação de Rádio Comunitária Ouro Verde, do município de Sapezal (MT) obteve no último dia 14 deste mês uma importante vitória na Justiça. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão da ADIn 1668/97 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que limita os poderes da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações e deferiu uma liminar que determinou a liberação dos bens da rádio apreendidos pela agência em agosto deste ano.
“ Os equipamentos chegaram de volta esta semana”, explica Leomar Mees, diretor da associação.
“Mas estamos com eles parados, pois avaliamos que poderíamos colocar em jogo o direito à informação da nossa comunidade se colocássemos para funcionar novamente sem a autorização do Ministério das Comunicações .
Segundo ele, a associação estuda a possibilidade de obter o funcionamento via outra liminar judicial. “A burocracia é enorme. Esperamos há anos pela autorização de funcionamento e ficamos reféns da morosidade do Ministério. Mas somos uma rádio efetivamente comunitária, atendemos todos os requisitos e temos uma programação de interesse público. Não tem porque não funcionar”, avalia Mees.
Bruno José Ricci Boaventura, advogado da associação responsável pelo caso, explica que a Anatel apreendeu os equipamentos sem ordem judicial, e a rádio impetrou um mandado de segurança, cuja liminar foi indeferida. “Esta decisão é contra o que foi decidido pelo STF na ADIn 1668, de 1997, que afirma que os agentes da Anatel, Polícia
Federal e União não podem, sem mandado judicial, apreender os equipamentos radiofônicos de uma emissora comunitária”. Na prática, a ADIn reafirma que a Anatel é um órgão regulador e não tem poder de polícia. Foi justamente sob esse argumento que a rádio conseguiu uma liminar que liberou seus equipamentos. Segundo
Boaventura, entretanto, a liminar não tem efeito vinculante oficial, porque se trata de uma decisão em relação a um caso concreto, mas “tem um efeito vinculante simbólico”. “As rádios precisam procurar se regularizar,
mesmo que o processo seja moroso, difícil e burocratico. Mas aquelas que funcionam sem regularização e que forem vítimas de atitudes como esta da Anatel já têm casos em que podem se espelhar para ter seus equipamentos de volta
e fazer valer seus direitos”, diz o advogado. “Esta vitória, portanto, abre para as rádios uma nova frente de batalha”, afirma Leomar Mees.
Casos emblemáticos
Um outro caso emblemático aconteceu recentemente na capital paranaense. A Associação Comunitária do Jardim Esperança, que fica na zona sul de Curitiba, mantinha uma rádio, que foi multada e teve seus equipamentos
apreendidos numa ação da Anatel em 2005. Durante o mesmo período, a emissora pleiteava a autorização de funcionamento junto ao Ministério das Comunicações.
A rádio, alicerçada em outras entidades de seu entorno, recorreu ao Judiciário requerendo a retirada do lacre da Anatel e a autorização de funcionamento, por conta da demora injustificada do Ministério das Comunicações em autorizar
definitivamente seu funcionamento.
Os pedidos foram negados, e a Associação de Moradores recorreu ao Tribunal Regional Federal, que manteve a sentença e também negou os pedidos da Associação, contrariando as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que já haviam emitido sentenças que permitiam que as rádios funcionassem enquanto o Ministério
estivesse avaliando o pedido de regularização.
Além da apreensão dos equipamentos e da multa, o presidente da Associação Comunitária do Jardim Esperança, Ronny Roque da Silva, foi indiciado por crimes contra as telecomunicações. Foi quando o Ministério Público Federal foi acionado e obteve o arquivamento do inquérito contra o líder comunitário e a devolução do aparelho transmissor apreendido.

Fonte:
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=2123